Projeto de Lei
Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Douglas ViegasUNIÃORelator do projeto
28 de mai de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que fortalecem o incentivo ao setor artístico
O relator defende a criação do selo cultural e acolhe sugestão para priorizar municípios premiados no acesso a recursos federais, votando pela aprovação na forma de substitutivo
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que fortalecem o incentivo ao setor artístico
A presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
12 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
10 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2025 PÁG 1413, Letra A.
10 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de mai de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Aureo Ribeiro.
28 de mai de 2025 · CCULT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
28 de mai de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
20 de mai de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30 de abr de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/05/2025)
29 de abr de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
29 de abr de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
15 de abr de 2025 · CCULT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para revisão do parecer, conforme acordado.
09 de abr de 2025 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do(a) Relator(a), para revisão do parecer.
19 de dez de 2024 · CCULT
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 1 CCULT (Voto em Separado), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
18 de nov de 2024 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
18 de nov de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
05 de nov de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2024 a 05/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
16 de out de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2024)
15 de out de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
13 de set de 2024 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de set de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.
→ Aguardando Recebimento
11 de set de 2024 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de ago de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3245/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura".
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