PL 3246/2019

09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 892/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 892/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.246/2019 e 7.520/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

26 de mai, 11:36MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 892/2022, pela Deputada Dra. Vanda Milani (PROS/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.246, de 2019, do Projeto de Lei nº 7.520, de 2014, e, consequentemente, do Projeto de Lei nº 526, de 2011".

22 de out, 17:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2757/2019, pelo Liderança Líderes, que: "Requer urgência para apreciação imediata (Urgência urgentíssima) do Projeto de Lei n° 3246/2019".

25 de jun, 17:08CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/2019.

19 de jun, 13:47MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7520/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de mai, 15:19SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3246/2019, pela Deputada Dra. Vanda Milani (SOLIDARI/AC), que "'Dispõe sobre a instalação de equipamentos e brinquedos adaptados aos portadores de necessidades especiais, em parques, praças e condomínios privados ou públicos, que são destinados à prática de esportes e lazer.'".