PL 3247/2019

31 de mar, 13:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 941/2026 à proposição PL 852/2026.

23 de mar, 14:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 852/2026 à proposição PL 7236/2025.

19 de mar, 21:04CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 7236/2025 a esta proposição.

16 de mar, 18:23CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6829/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7236/2025

13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6829/2025

09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 762/2015, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 762/2015, ao qual esta proposição está apensada.

28 de mar, 20:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-346/2023.

04 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 178.

04 de jul, 16:16CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de jul, 14:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-762/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de mai, 15:37SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3247/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Dispõe sobre a obrigação de alimentos e cosméticos informarem a presença substâncias cancerígenas".