PL 3248/2019

09 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 52/2025/PS-GSE.

09 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

26 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

26 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Mauricio Marcon.

19 de mar, 20:29CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

31 de jan, 16:10CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de jan, 14:35MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

31 de jan, 14:35MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 240/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

19 de dez, 21:58MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 19/12/2024 21:58:00. Não foram apresentados recursos.

11 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/12/2024).

10 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/12/2024 PÁG 1170, Letra B.

06 de dez, 10:27CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

06 de jun, 13:18CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

06 de jun, 13:18CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Publicação de documento

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

24 de mai, 19:34CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

24 de mai, 19:34CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de mai, 20:54CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019)

04 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

04 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 05/10/19 PÁG 504, Letra A.

03 de out, 14:25CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de out, 14:22CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de out, 00:00CPDAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02 de out, 14:00CPDAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Fábio Trad (PSD-MS).

11 de set, 11:12CPDAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com emenda.

11 de set, 11:12CPDAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

10 de jul, 16:13CPDAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de jun, 00:00CPDAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2019)

27 de jun, 00:00CPDAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.

25 de jun, 17:25CPDAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CPD.

24 de jun, 16:57MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de mai, 16:25SEPRO(SGM)Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3248/2019, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)".