Projeto de Lei
Reconhece a prática da Calistenia como modalidade esportiva no território nacional e dá outras providências.
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Dr. Luiz OvandoPPRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão do Esporte aprova projetos para fomentar a prática esportiva no país
O relator substituto defende a aprovação do projeto, afirmando que a calistenia possui mérito social, é inclusiva e promove práticas desportivas sem gerar encargos financeiros ao Estado.
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Danrlei de Deus HinterholzPSDPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão do Esporte aprova projetos para fomentar a prática esportiva no país
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado Luiz Ovando para a emissão do parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
23 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.
23 de out de 2025 · CFT
Recebimento
22 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de out de 2025 · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Ossesio Silva, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.
13 de out de 2025 · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
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