PL 325/2015

21 de dez, 00:00MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 370/2023-CN que comunica manutenção do veto aposto ao PL 325/2015.

23 de ago, 00:00MESAVetado totalmente

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto: (MSC 413/23-PE). DOU 24/08/23 PÁG 11 COL 01.Mantido o veto total em 14/12/2023.

04 de ago, 14:18MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 590/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 325/2015 (Of 651/2023-SF). ".

03 de abr, 00:00MESAVetado totalmente

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 39/2019/PS-GSE.

27 de mar, 00:00CCJCVetado totalmente

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

22 de mar, 13:18CCJCVetado totalmente

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

22 de mar, 00:00CCJCVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

18 de fev, 10:22CCJCVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de fev, 15:47MESAVetado totalmente

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de fev, 15:47MESAVetado totalmente

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 63/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

13 de fev, 19:59MESAVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/02/2019 19:59:00. Não foram apresentados recursos.

20 de dez, 00:00MESAVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/12/2018).

19 de dez, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/12/18 PÁG 511 COL 01 Letra C.

14 de dez, 11:14CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 00:00CCJCVetado totalmente

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de dez, 10:00CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Thiago Peixoto, pelo Deputado Subtenente Gonzaga

04 de dez, 14:30CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

27 de nov, 14:30CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

25 de out, 11:43CCJCVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação.

25 de out, 11:43CCJCVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).

21 de jun, 00:00CCJCVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de jun, 00:00CCJCVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2017)

08 de jun, 00:00CCJCVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)

16 de mai, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado em avulso e no DCD de 17/05/17, PÁG 947 COL 01, Letra B.

11 de mai, 09:52CCJCVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de mai, 09:37CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de mai, 10:00CFTVetado totalmente

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de mai, 00:00CFTVetado totalmente

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

26 de abr, 16:32CFTVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas da Comissão de Educação.

26 de abr, 16:32CFTVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).