Projeto de Lei

PL 3250/2025

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome de Wolf-Hirschhorn e dá outras providências.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro Em CSAUDE Apresentada em 03 de jul de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome de Wolf-Hirschhorngarantiadireitos fundamentaisdiretrizes.

Tramitação 8 andamentos

  1. 11 de mar, 23:59CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

  2. 04 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

  3. 21 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025).

  4. 20 de ago, 18:28CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

  5. 22 de jul, 19:09CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  6. 22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

  7. 18 de jul, 12:26MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 03 de jul, 17:08MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3250/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome de Wolf-Hirschhorn e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de mar, 23:59 · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado