PL 3252/2021

21 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 696/2025/PS-GSE.

21 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

07 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

01 de out, 15:14CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Claudio Cajado (PP/BA).

01 de out, 14:29CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Claudio Cajado (PP-BA).

01 de out, 09:18CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

30 de set, 14:20MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

30 de set, 14:20MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 210/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

18 de set, 12:59MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2025 12:59:00. Não foram apresentados recursos.

08 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/09/2025).

05 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra C.

05 de set, 08:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de set, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

03 de set, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

29 de jul, 16:53CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

29 de jul, 16:53CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Claudio Cajado (PP/BA).

26 de jun, 13:03CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 10:59CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA).

09 de mai, 12:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 239, Letra B.

08 de mai, 11:19CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Contra os votos dos Dep. Sidney Leite e Kim Kataguiri.

07 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

07 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Sidney Leite (PSD-AM), Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

07 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

07 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

06 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

28 de abr, 15:10CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 3252/2021; e, no mérito, pela aprovação do PL 3252/2021, com substitutivo.

28 de abr, 15:10CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

27 de mar, 17:20CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.252, de 2021; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.252, de 2021, com substitutivo.

27 de mar, 17:20CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de dez, 12:40CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

13 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/12/2024)

12 de dez, 13:32CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 3252/2021; e, no mérito, pela aprovação do PL 3252/2021, com substitutivo.

12 de dez, 13:32CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de mar, 21:07CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

22 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 23/08/2023, Letra A.

18 de ago, 13:43CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de ago, 10:08CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

16 de ago, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de ago, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

04 de ago, 14:36CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.

04 de ago, 14:36CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM).

10 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)

27 de abr, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

23 de mar, 12:22CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mar, 18:55MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bira do Pindaré, deixou de ser membro da Comissão

10 de nov, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2021)

29 de out, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)

20 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/21 PAG 392

20 de out, 13:02CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

19 de out, 18:45MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de set, 18:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3252/2021, pelos Deputados Acácio Favacho (PROS/AP) e Alex Santana PDT, que "Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estender isenção das taxas do Fistel e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública para a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal".