PL 3259/2012

17 de out, 18:19CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/09/2023)

27 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

08 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

14 de ago, 16:29CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

14 de ago, 16:29CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fabio Schiochet (PSL-SC).

02 de jul, 18:57CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2019)

17 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC)

10 de abr, 17:47CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de mar, 09:45MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-961/2019.

26 de mar, 19:32PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 961/2019, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

13 de mar, 19:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2015)

15 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

21 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 22/08/15 PÁG 123 COL 01, Letra B.

20 de ago, 15:14CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de ago, 15:10CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 10:00CMADSAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. O Deputado Mauro Pereira apresentou Voto em Separado.

12 de ago, 10:30CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

12 de ago, 10:30CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pelo Dep. Roberto Sales

12 de ago, 10:00CMADSAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA).

12 de ago, 10:35CMADSAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

04 de ago, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de jul, 10:00CMADSAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Mauro Pereira.

15 de jul, 10:00CMADSAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Sales (PRB-RJ) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

06 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.271/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.271/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.259/2012 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, delimitado no inciso I do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

01 de jul, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Mauro Pereira.

24 de jun, 20:20PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2271/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL 3.259/2012, para que o mesmo também seja apreciado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural".

17 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/06/2015)

03 de jun, 17:13CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

03 de jun, 17:13CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Roberto Sales (PRB-RJ).

12 de mar, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ)

25 de fev, 08:54MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-575/2015.

23 de fev, 17:03MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-564/2015.

23 de fev, 14:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 575/2015, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de dez, 16:24CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC), pela rejeição deste.

05 de dez, 16:24CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Taumaturgo Lima (PT-AC).

11 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 30/05/14, PÁG 187 COL 01, Letra A.

28 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/05/2014)

27 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC)

22 de mai, 14:58CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

22 de mai, 14:56CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de mai, 16:57CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA), pela aprovação.

15 de mai, 16:57CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDEIC, pelo Dep. Edson Pimenta

14 de mai, 09:30CDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.

14 de mai, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

09 de mai, 11:17CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo.

09 de mai, 11:17CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEIC, pelo Deputado Edson Pimenta (PSD-BA).

16 de abr, 11:41CDEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEIC, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

15 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA), para alterações no parecer.

09 de abr, 09:30CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira.

02 de abr, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Antonio Balhmann.

06 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.252/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.252/2013, tendo em vista que a Comissão Especial destinada a analisar proposições que visam alterar a Lei n. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e outros projetos de lei correlatos, foi criada nos termos do art. 17, I, 'm', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, razão pela qual não é dotada de caráter deliberativo e destina-se tão-somente ao estudo da matéria. Publique-se. Oficie-se."

12 de dez, 14:48PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9252/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei nº 7700/2010, 176/2011, 1046/2011, 2121/2011, 2433/2011, 2732/2011, 2863/2011, 3259/2012, 3122/2012, 3409/2012, 4122/2012, 4123/2012, 4552/2012, para a Comissão Especial destinada aos projetos que visem alteração da Lei nº 12.305, de 02/08/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos".

03 de jul, 00:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Guilherme Campos.

12 de jun, 19:01CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo.

12 de jun, 19:01CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Edson Pimenta (PSD-BA).

03 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA)

13 de mar, 09:30CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de dez, 09:30CDEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Wellington Fagundes.

10 de jul, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2012)

19 de jun, 16:14CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo.

19 de jun, 16:14CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Damião Feliciano

12 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/04/2012)

30 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)

20 de mar, 11:20CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pel a CDEIC.

19 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

15 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 16/03/2012

15 de mar, 16:11MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

17 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 18/02/12 PÁG 03323 COL 01.

17 de fev, 10:52PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3259/2012, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências".