PL 326/2023

24 de abr, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/04/2023 PAG 40

20 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 326/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 360/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

02 de mar, 10:15MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 360/2023, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), que "Requer a retirada do Projeto de Lei 326, de 2023".

07 de fev, 14:20MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 326/2023, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), que "Acresce os parágrafos 5º e 6º ao art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para prever que as instituições públicas de educação superior deverão oferecer vagas, na modalidade ensino à distância (EAD), para todos os cursos em que houver oferta de vagas presenciais".

02 de mar de 2023REQ 360/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Fernando Rodolfo (PRD)

Requer a retirada do Projeto de Lei 326, de 2023.