PL 3269/2020

26 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificações

Desapensação automática deste do PL 2405/2020, devido à sua prejudicialidade, com posterior arquivamento

26 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

25 de jun, 19:49MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/06/2024 19:49:00. Não foram apresentados recursos.

06 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 10/06/2024)

06 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho

Despacho exarado ao Ofício n. 341/2024, da Comissão de Saúde, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquive-se o Projeto de Lei n. 3.269/2020."

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Of. 341/2024, da CSAUDE comunicando a prejudicialidade do PL 3269/2020.

23 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 3269/2020, apensado ao PL 2405/2020, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, em decorrência da aprovação do REQ 143/2024 CSAUDE em 22/05/2024.

16 de mai, 09:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.".

23 de nov, 18:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2405/2020

16 de mar, 16:43CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-2405/2020

24 de nov, 09:06CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2405/2020

19 de abr, 09:02CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

15 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 854

13 de abr, 18:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2405/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de jun, 10:32PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3269/2020, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Determina que a União Federal e demais entes federativos deverão implementar medidas de prevenção e proteção com a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos seus respectivos policiais penais em relação à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)".