PL 3272/2015

20 de jun, 20:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Rosângela Reis.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Carlos Jordy.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Carlos Jordy.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Carlos Jordy .

17 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

16 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto.

16 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda saneadora de injuridicidade.

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro, PRL 1 CCJC.

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

06 de nov, 16:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda saneadora de injuridicidade.

06 de nov, 16:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

15 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2019 a 15/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

01 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/10/2019)

26 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

12 de mar, 17:41MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-662/2019.

12 de mar, 13:37MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-662/2019.

12 de mar, 13:37MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-662/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 16:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de jun, 19:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2018)

07 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO)

03 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 04/07/17 PÁG 290 COL 01, Letra B.

29 de jun, 14:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de jun, 14:19CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de jun, 10:00CCTIPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

13 de jun, 00:00CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jun, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2017)

01 de jun, 13:43CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

01 de jun, 13:43CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

16 de mai, 00:00CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2017)

03 de mai, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

28 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 29/04/17, PÁG 164 COL 01, Letra A.

26 de abr, 15:24CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

26 de abr, 14:10CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de abr, 09:30CDCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

10 de abr, 18:39CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação.

10 de abr, 18:39CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP).

23 de ago, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP)

06 de jul, 10:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Deputado Bruno Covas.

15 de jun, 16:12CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação.

15 de jun, 16:12CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO).

19 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/11/2015)

05 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO)

23 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/15 PAG 46 COL 01.

22 de out, 16:49CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC.

22 de out, 10:43MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

08 de out, 16:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3272/2015, pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG), que: "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telefonia celular que prestem serviço na modalidade pré-paga a enviar a seus assinantes informações sobre os serviços contratados".