PL 3274/2015

12 de mai, 19:37CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG).

17 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão

23 de mar, 11:30CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

23 de mar, 11:29CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

26 de ago, 17:40CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

26 de ago, 17:40CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Barros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR)

20 de dez, 21:26CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de nov, 11:53CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2024)

12 de nov, 21:06CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

15 de out, 14:40MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4230/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3274, de 2015, para incluir a análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT)".

27 de set, 13:09CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4334/2012 apensada.

25 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2024 PÁG 39, Letra C.

25 de set, 09:55CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de set, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição Interna

Aprovado.

10 de set, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

03 de set, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação do PL 3274/2015, do PL 4334/2012, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, com emendas.

03 de set, 12:36CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

08 de jul, 20:05CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2024)

20 de jun, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

18 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD 19/06/2024 PAG 260, Letra B.

18 de jun, 16:41CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS, com a proposição PL-4334/2012 apensada.

18 de jun, 11:56CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

12 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

15 de out de 2024REQ 4230/2024Redistribuição

Mauro Benevides Filho (UNIÃO)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3274, de 2015, para incluir a análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).