Projeto de Lei
Instituir o Exame Médico Anual para todos os alunos da rede pública oficial da Educação Básica.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.
15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.
16 de mar, 16:18CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pel a CCJC.
16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
15 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 16/03/2012
15 de mar, 16:41MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL-6868/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Documento28 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 29/02/12 PÁG 4370 COL 01.
Documento28 de fev, 16:42PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3275/2012, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Instituir o Exame Médico Anual para todos os alunos da rede pública oficial da Educação Básica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.