PL 6868/2010

13 de mar, 10:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6840/2025 à proposição PL 7211/2017.

19 de ago, 12:05MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3381/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer a desapensação do PL 1823/2023 da árvore de apensados ao PL 6868/2010".

13 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.

15 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

04 de abr, 17:11MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1301/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia".

27 de fev, 18:08MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-518/2025 à proposição PL-3685/2019.

24 de fev, 11:59MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2695/2023 à proposição PL-1622/2023.

17 de jul, 13:09MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2187/2024 à proposição PL-2879/2022.

19 de jun, 18:18MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2064/2024 à proposição PL-2879/2022.

09 de abr, 15:04MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense-se a este o PL 1039/2024. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma. Esclareço, ainda, que tendo recebido os pareceres de todas as Comissões, o PL 6868/2010 permanece pronto para pauta em Plenário.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6868/2010: CSAUDE, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD)].Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de nov, 12:57MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5407/2023.

08 de nov, 12:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5286/2023.

26 de mai, 19:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1219/2019.

15 de jul, 10:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1971/2019, pelo Deputado Boca Aberta (PROS/PR), que "Requer inclusão na pauta do Plenário o Projeto de Lei nº 6868 de 2010. ".

12 de jul, 12:23MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3795/2019.

12 de jul, 12:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3685/2019.

18 de dez, 21:18MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11179/2018.

07 de jun, 10:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9421/2017.

21 de dez, 17:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9285/2017.

05 de jun, 16:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6659/2017, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 6868/2010, que 'Autoriza o Poder Público a realizar exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio e institui a Semana Nacional da".

05 de abr, 11:25MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7211/2017.

07 de jan, 11:25MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4030/2015.

25 de nov, 11:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3619/2015, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 6.868 de 2010, que "Autoriza o Poder Público a realizar exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio e institui a Semana Nacional da Saúde na Escola"".

01 de out, 18:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8030/2010.

25 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Desapensação automática dos PLs 4392/2001 (4413/2004) e 1520/2007, apensados, em face de seus arquivamentos nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.

15 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Não Informado

Proposições APENSADAS sujeitas a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD: Projetos de Lei nºs 4.392/2001, 4.413/2004 e 1.520/2007, com parecer pela inadequação financeira e orçamentária. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 16/09/2015).

03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/09/15 PÁG 289 COL 01, Letra B.

01 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Décio Lima, Luiz Couto, Alessandro Molon e Wadih Damous.

19 de ago de 2025REQ 3381/2025Desapensação

Rodrigo Gambale (PODE)

Requer a desapensação do PL 1823/2023 da árvore de apensados ao PL 6868/2010.

04 de abr de 2025REQ 1301/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Duarte Jr. (AVANTE)

Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.