PL 6868/2010

13 de mar, 10:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6840/2025 à proposição PL 7211/2017.

19 de ago, 12:05MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3381/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer a desapensação do PL 1823/2023 da árvore de apensados ao PL 6868/2010".

13 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.

15 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

04 de abr, 17:11MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1301/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia".

27 de fev, 18:08MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-518/2025 à proposição PL-3685/2019.

24 de fev, 11:59MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2695/2023 à proposição PL-1622/2023.

17 de jul, 13:09MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2187/2024 à proposição PL-2879/2022.

19 de jun, 18:18MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2064/2024 à proposição PL-2879/2022.

09 de abr, 15:04MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense-se a este o PL 1039/2024. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma. Esclareço, ainda, que tendo recebido os pareceres de todas as Comissões, o PL 6868/2010 permanece pronto para pauta em Plenário.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6868/2010: CSAUDE, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD)].Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de nov, 12:57MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5407/2023.

08 de nov, 12:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5286/2023.

26 de mai, 19:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1219/2019.

15 de jul, 10:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1971/2019, pelo Deputado Boca Aberta (PROS/PR), que "Requer inclusão na pauta do Plenário o Projeto de Lei nº 6868 de 2010. ".

12 de jul, 12:23MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3795/2019.

12 de jul, 12:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3685/2019.

18 de dez, 21:18MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11179/2018.

07 de jun, 10:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9421/2017.

21 de dez, 17:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9285/2017.

05 de jun, 16:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6659/2017, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 6868/2010, que 'Autoriza o Poder Público a realizar exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio e institui a Semana Nacional da".

05 de abr, 11:25MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7211/2017.

07 de jan, 11:25MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4030/2015.

25 de nov, 11:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3619/2015, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 6.868 de 2010, que "Autoriza o Poder Público a realizar exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio e institui a Semana Nacional da Saúde na Escola"".

01 de out, 18:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8030/2010.

25 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Desapensação automática dos PLs 4392/2001 (4413/2004) e 1520/2007, apensados, em face de seus arquivamentos nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.

15 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Não Informado

Proposições APENSADAS sujeitas a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD: Projetos de Lei nºs 4.392/2001, 4.413/2004 e 1.520/2007, com parecer pela inadequação financeira e orçamentária. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 16/09/2015).

03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/09/15 PÁG 289 COL 01, Letra B.

01 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Décio Lima, Luiz Couto, Alessandro Molon e Wadih Damous.

06 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.269/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.269/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.868/2010 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

06 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2266/2015, conforme despacho do seguinte teor : "Indefiro o Requerimento n. 2.266/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.868/2010 e 7.686/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

24 de jun, 19:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2269/2015, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer que seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6868 de 2010, que dispõe sobre a autorização para o Poder Público realizar exames de saúde, para incluir a Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)".

24 de jun, 17:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2266/2015, pela Deputada Jozi Rocha (PTB-AP), que: "Requer a desapensação do PL nº 7.686/2010, apensado ao PL nº 6.868/2010".

18 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de jun, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

17 de jun, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

16 de jun, 18:23CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PTN-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4413/2004, com emendas, do PL 7686/2010, com emenda, do PL 7949/2010, com emenda, do PL 8030/2010, com emenda, do PL 3275/2012, com emenda, do PL 4392/2001, com a Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 1520/2007, com a Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 665/2015, do PL 6545/2013 e do PL 1186/2015, apensados.

16 de jun, 18:23CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CCJC, pelo Dep. Bacelar

16 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Fausto Pinato, José Fogaça, Marcos Rogério e Valtenir Pereira.

16 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado João Campos.

16 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

16 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a favor e contra, os Deputados Valtenir Pareira e Betinho Gomes, respectivamente.

16 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Valtenir Pereira.

15 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comisão de Finanças e Tributação. Publicado no DCD de 16/06/15, PÁG 261 COL 01, Letra A.

09 de jun, 12:45CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PTN-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4413/2004, com emendas, do PL 7686/2010, com emenda, do PL 7949/2010, com emenda, do PL 8030/2010, com emenda, do PL 3275/2012, com emenda, do PL 4392/2001, com a Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 1520/2007, com a Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 665/2015, do PL 6545/2013 e do PL 1186/2015, apensados.

09 de jun, 12:45CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Bacelar (PTN-BA).

29 de abr, 10:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1186/2015.

16 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PTN-BA)

16 de mar, 16:18MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-665/2015.

06 de nov, 10:53CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES), pela inconstitucionalidade deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4413/2004, com emendas, do PL 8030/2010, com emenda, do PL 4392/2001, com a Emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura, do PL 1520/2007, com a Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 7686/2010, com emenda, do PL 7949/2010, com emenda, do PL 3275/2012, com emenda, e do PL 6545/2013, apensados.

06 de nov, 10:53CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Cesar Colnago (PSDB-ES).

25 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES)

19 de abr, 11:41CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).

18 de abr, 11:59CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4392/2001, com emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 1520/2007 com emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 4413/2004, com emendas, do PL 8030/2010, com emenda, do PL 7686/2010, com emenda, do PL 7949/2010, com emenda, e do PL 3275/2012, com emendas, apensados.

18 de abr, 11:59CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).

19 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

15 de mar, 16:41MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3275/2012.

23 de nov, 15:43CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

24 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, para reexame.

19 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, pelo Relator.

15 de set, 14:32CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4392/2001, com emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 1520/2007, com emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 4413/2004, do PL 8030/2010, do PL 7686/2010 e do PL 7949/2010, apensados, com emendas.

15 de set, 14:32CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).

26 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

24 de ago, 15:25CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 ao PL 4392/2001 da CEC, da Emenda de Relator 1 ao PL 1520/2007 da CSSF, do PL 4413/2004, do PL 8030/2010, do PL 4392/2001, do PL 1520/2007, do PL 7686/2010, e do PL 7949/2010, apensados.

24 de ago, 15:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).

04 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

01 de dez, 15:08MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7949/2010.

06 de ago, 15:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7686/2010.

08 de jul, 09:21CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4413/2004, PL-4392/2001, PL-1520/2007 apensadas.

07 de jul, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

02 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.868/10, pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 4.392/01, 4.413/04 e 1.520/07, apensados, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Educação e Cultura ao PL nº 4.392/01, apensado, e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família ao PL nº 1.520/07, apensado.

02 de jun, 10:58CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado João Dado (PDT-SP).

28 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CFT o PL 6868/10 e seus apensados (PLs 4392/01, 4413/04 e 1520/07), reconstituídos.

13 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

18 de mar, 09:35CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

17 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/10 PÁG 9568 COL 02.

16 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apensem-se a este os PLs nº 4392/2001, com seu apensado, e 1520/2007. Esclareço, por oportuno, que, considerando-se que os PLs 4392/01 e 1520/07 já foram apreciados pelas CEC e CSSF, toda a matéria será encaminhada à apreciação da CFT.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

01 de mar, 18:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6868/2010, do Senado Federal - Marisa Serrano, que "autoriza o Poder Público a realizar exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio e institui a Semana Nacional da Saúde na Escola."

01 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 233/2010, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2008, de autoria da Senadora Marisa Serrano, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Público a realizar exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio e institui a Semana Nacional da Saúde na Escola".

19 de ago de 2025REQ 3381/2025Desapensação

Rodrigo Gambale (PODE)

Requer a desapensação do PL 1823/2023 da árvore de apensados ao PL 6868/2010.

04 de abr de 2025REQ 1301/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Duarte Jr. (AVANTE)

Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.