PL 3286/2024

08 de jul, 19:12CDUPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de jun, 00:00CDUPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/06/2026)

23 de jun, 15:28CDUPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.

23 de jun, 15:27CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

28 de mai, 11:29CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

05 de fev, 15:44CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 14:00CDUPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

20 de ago, 00:00CDUPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CDUPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025)

05 de ago, 11:29CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO).

08 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2025, Letra A.

08 de jul, 12:47CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 11:53CDUPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

02 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

18 de jun, 10:41CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.

18 de jun, 10:41CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).

07 de abr, 09:40CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA).

19 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alex Santana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

29 de out, 20:27CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2024)

25 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA)

25 de set, 16:55CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA)

13 de set, 09:36CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

12 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.

11 de set, 15:35MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de ago, 10:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3286/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência".