PL 3287/2015

09 de out, 15:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4727/2023.

11 de mai, 11:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1165/2021.

23 de set, 11:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4933/2019.

12 de jul, 11:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3437/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-290/2019.

20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-186/2019.

19 de fev, 20:51MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-159/2019.

08 de fev, 13:41PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 290/2019, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que: "Solicita desarquivamento de proposições.".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de abr, 16:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9946/2018.

17 de ago, 17:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8209/2017.

27 de out, 09:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6263/2016.

12 de jan, 00:00CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

12 de jan, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CCJC o Memorando nº 6/16 - COPER solicitando a devolução deste.

11 de jan, 10:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 3707/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.707/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 3.287/2015 ao Projeto de Lei n. 699/2011, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se”.

07 de jan, 16:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4100/2015.

08 de dez, 16:58PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3707/2015, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requeiro a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.287, de 2015, ao Projeto de Lei nº 699, de 2011".

21 de out, 16:37CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de out, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD DE 22/10/15 PAG 324 COL 01.

20 de out, 10:44MESATramitando em Conjunto

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

13 de out, 18:41PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3287/2015, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PSB-TO), que: "Dispõe sobre a alienação fiduciária em garantia, revoga o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, altera a redação de dispositivo da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil".