PL 699/2011

22 de mar, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.". [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 699/2011: Às CDC, CDE, CICS, CFT (mérito e art. 54, do RICD) e CCJC (mérito e art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinária.]. Esclareço que a matéria permanece submetida ao disposto no art. 34, II, do RICD, aguardando criação de Comissão Especial.

20 de jun, 18:02MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1670/2022.

23 de nov, 21:39MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3588/2021.

11 de nov, 16:28MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5888/2019.

26 de fev, 12:01MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-290/2019.

20 de fev, 19:59MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-186/2019.

19 de fev, 20:51MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-159/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 13:57MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6633/2016.

01 de mar, 17:22PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4048/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 699 de 2011 que "Altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002".".

12 de jan, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Encaminhamento

Devolução à CCP, em razão de ter sido aprovado o Requerimento n.º 3700/2015, que determina a apensação do PL 3.712/2015, atualiza o despacho para incluir as Comissões CDC e CFT e decide pela criação de Comissão Especial.

12 de jan, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CDEICS o Memorando nº 7/16 - COPER solicitando a devolução deste.

11 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.700/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 3.712/2015 ao Projeto de Lei n. 699/2011, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo, por conseguinte, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 699/2011 para sujeitá-lo à apreciação do Plenário e para incluir as Comissões de Defesa do Consumidor e de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD). Dessa forma, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Esclareço, por fim, que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 699/2011: À CDC, à CDEICS, à CFT (mérito e art. 54, do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinária.]

11 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 3707/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.707/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 3.287/2015 ao Projeto de Lei n. 699/2011, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se”.

16 de dez, 09:30CDEAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de dez, 09:30CDEAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota.

08 de dez, 16:58PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3707/2015, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requeiro a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.287, de 2015, ao Projeto de Lei nº 699, de 2011".

07 de dez, 18:19PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3700/2015, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requeiro a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.712, de 2015, ao Projeto de Lei nº 699, de 2011".

02 de dez, 09:30CDEAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota.

25 de nov, 09:30CDEAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Keiko Ota.

24 de nov, 16:23CDEAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3880/2012, do PL 1598/2015, do PL 568/2015, e do PL 1145/2015, apensados.

24 de nov, 16:23CDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CDEICS, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

24 de nov, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), para alterações no parecer.

07 de out, 09:30CDEAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da aprovação do req. 20/2015.

30 de set, 09:30CDEAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

16 de set, 09:30CDEAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

15 de set, 10:57CDEAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3880/2012, do PL 1598/2015, do PL 568/2015, e do PL 1145/2015, apensados.

15 de set, 10:57CDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CDEIC, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

09 de set, 09:40CDEAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3880/2012, do PL 1598/2015, do PL 568/2015, e do PL 1145/2015, apensados.

09 de set, 09:40CDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CDEIC, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).