PL 3291/2015

21 de mai, 12:26CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

21 de mai, 12:26CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

16 de mai, 11:51CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

24 de abr, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

05 de abr, 15:21CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

05 de abr, 15:21CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

01 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

06 de mar, 15:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tarcísio Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

28 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

31 de mai, 17:02CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

31 de mai, 17:02CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

27 de nov, 13:36CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

27 de nov, 13:36CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

07 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

24 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura publicado no DCD de 25/10/19 PÁG 581, Letra A.

24 de out, 09:41CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de out, 00:00CCULTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Flavinho, Diego Garcia, Lincoln Portela e Felício Laterça.

02 de out, 14:00CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de set, 14:00CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido da Relatora.

27 de jun, 14:20CCULTPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 4 CCULT, pelo Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

18 de jun, 10:00CCULTPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão a requerimento do Deputado Felício Laterça por três sessões. Votaram contra o adiamento da discussão as Deputadas Erika Kokay, Áurea Carolina e Airton Faleiro.

18 de jun, 10:00CCULTPronta para Pauta

Notificações

A Deputada Erika Kokay leu o relatório.

12 de jun, 11:00CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora

04 de jun, 17:56CCULTPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PL-MG).

28 de mai, 00:00CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de mai, 14:00CCULTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lincoln Portela.

08 de mai, 14:00CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Diego Garcia e Sóstenes Cavalcante.

06 de mai, 18:04CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

06 de mai, 18:04CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

19 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2019.

31 de jan, 23:59CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jean Wyllys, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de ago, 16:26CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação.

15 de ago, 16:26CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

16 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.394/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.394/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.291/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, delimitado no inciso XVI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

08 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.296/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.296/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.291/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, delimitado no inciso XVI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

04 de mai, 15:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6394/2017, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 3291, de 2015, para que seja incluída a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.".

04 de mai, 15:35CCULTPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).

03 de mai, 00:00CCULTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), a pedido, para revisão do parecer.

19 de abr, 13:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6296/2017, pelo Deputado Rocha (PSDB-AC), que: "Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 3291/2015, para que seja incluída a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO no rol de Comissões Permanentes que devem manifestar-se sobre o mérito da proposição".

11 de abr, 11:52CCULTPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP).

29 de mar, 14:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Não deliberado

23 de dez, 09:35CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

23 de dez, 09:35CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

05 de mai, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)

09 de dez, 16:42CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

09 de dez, 16:42CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

28 de out, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

21 de out, 16:36CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

21 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD DE 22/10/15 PAG 327 COL 01.

20 de out, 10:45MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

13 de out, 19:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3291/2015, pelo Deputado Bacelar (PTN-BA), que: "Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso".