PL 3291/2019

09 de dez, 20:16CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra B.

09 de dez, 00:00SGMAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em virtude da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 3.291/2019, que se encontrava sujeito a apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

06 de dez, 14:18CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Expedição de Documento

Ofício 18/2024-CMADS à Mesa comunicando divergência de pareceres.

13 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

05 de nov, 10:59CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição.

05 de nov, 10:59CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

23 de mai, 13:07CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2024)

07 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, deixou de ser membro da Comissão

29 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

27 de abr, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Camilo Capiberibe, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

28 de abr, 14:25CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação.

28 de abr, 14:25CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP).

21 de nov, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

08 de nov, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2019)

05 de nov, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)

20 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 21/09/19 PÁG 237, Letra A.

19 de set, 14:52CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

19 de set, 14:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de set, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

13 de set, 09:01CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação.

13 de set, 09:01CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO).

05 de set, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)

27 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 233.

27 de jun, 16:49CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

26 de jun, 14:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de jun, 17:31SEPRO(SGM)Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3291/2019, pelo Deputado Gil Cutrim (PDT/MA), que "cria o programa de recuperação ambiental denominado proteção das águas dos rios maranheses, e dá outras providências".