PL 3293/2019

14 de abr, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

17 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2019, Letra A.

16 de out, 13:57CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

09 de out, 09:30CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Sérgio Brito (PSD-BA).

09 de out, 09:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

08 de out, 14:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

24 de set, 11:44CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

24 de set, 11:44CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR).

11 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)

03 de jul, 09:28CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/19 PÁG 215.

01 de jul, 11:26MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de jun, 17:34SEPRO(SGM)Pronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3293/2019, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB), que "Altera o artigo 65 do Código Penal Brasileiro, para acrescentar parágrafo único ao Inciso I, excluindo das circunstâncias atenuantes, as infrações constantes na lei 9.503 de 1997 que cria o Código de Trânsito Brasileiro".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.