PL 3293/2024

19 de dez, 18:31CMULHERTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 2156/2024, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 11:40CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-2156/2024

08 de out, 14:34CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), para o PL 2156/2024, ao qual esta proposição está apensada.

30 de out, 16:51CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 2156/2024, ao qual esta proposição está apensada.

09 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/2024 PAG 379

09 de set, 14:55CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

06 de set, 13:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2156/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de ago, 17:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3293/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o “Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mulher Vítima de Estupro”".