PL 3295/2024

01 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 02/10/2025, Letra A.

01 de out, 15:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-4698/2024 apensada.

01 de out, 14:36CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

30 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

30 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria da Deputada Duda Salabert, a pedido da autora.

30 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria da Deputado Duda Salabert.

30 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Duda Salabert, a pedido da autora.

30 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autora, Deputada Duda Salabert.

23 de set, 19:01CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, e do PL 4698/2024, apensado.

23 de set, 19:01CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

01 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ n. 831/2025.

14 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

13 de mar, 15:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4698/2024 à proposição PL-3295/2024.

13 de mar, 15:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4698/2024.

12 de mar, 18:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 831/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e Erika Kokay PT, que "Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 3.295/2024, de autoria da Deputada Erika Kokay - PT/DF, que dispõe sobre o uso de câmeras corporais pelos integrantes de órgãos de segurança pública e dá outras providências.".

12 de dez, 17:39CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.

10 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Aprovado requerimento de inversão de pauta do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

25 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

25 de nov, 12:21CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

05 de nov, 22:31CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2024 a 05/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2024)

15 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

13 de set, 12:04CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

12 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.

11 de set, 15:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de ago, 18:36PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3295/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o uso de câmeras corporais pelos integrantes de órgãos de segurança pública e dá outras providências".

12 de mar de 2025REQ 831/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Tadeu Veneri (PT)·Erika Kokay (PT)

Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 3.295/2024, de autoria da Deputada Erika Kokay - PT/DF, que dispõe sobre o uso de câmeras corporais pelos integrantes de órgãos de segurança pública e dá outras providências..