Projeto de Lei
Denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Mersinho LucenaPSDRelator do projeto
20 de ago de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que ampliam incentivos ao setor cultural
O relator defende a aprovação do projeto por considerar a homenagem justa e adequada ao engenheiro que contribuiu para o desenvolvimento de infraestrutura no país.
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Lenir de AssisPTPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que ampliam incentivos ao setor cultural
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e solicitou o parecer ao relator
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Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Comissão de Cultura vota propostas de incentivo e amplia debate sobre setor cultural
Anunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto, concedeu votação nominal e abriu o período de orientação de bancada
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
25 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
20 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra B.
20 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de ago de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de ago de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Mersinho Lucena.
11 de jun de 2025 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
27 de mai de 2025 · CCULT
Moção de Apoio da Prefeitura de São José de Piranhas - PB
18 de mar de 2025 · CCULT
Moção de Apoio da PRefeitura de Cajazeiras - PB
12 de nov de 2024 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
12 de nov de 2024 · CCULT
Mantido o parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena, PRL 2 CCULT.
12 de nov de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
02 de jul de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão
30 de jun de 2023 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
30 de jun de 2023 · CCULT
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).
18 de mai de 2023 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
18 de mai de 2023 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
12 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
31 de jan de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luizianne Lins, deixou de ser membro da Comissão
06 de jun de 2022 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
28 de abr de 2022 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2022 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Julian Lemos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
12 de mai de 2021 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
30 de abr de 2021 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021)
29 de abr de 2021 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB)
26 de mar de 2021 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de mar de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 26/03/21 PÅG 145, Letra A.
25 de mar de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24 de mar de 2021 · CVT
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES.
24 de mar de 2021 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de dez de 2019 · CVT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação.
19 de dez de 2019 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL-SE).
04 de nov de 2019 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)
21 de out de 2019 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão
29 de ago de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16 de ago de 2019 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2019)
15 de ago de 2019 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS)
28 de jun de 2019 · CVT
Recebimento
28 de jun de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/19 PÁG 70.
27 de jun de 2019 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04 de jun de 2019 · SEPRO(SGM)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3297/2019, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB), que "Denomina 'Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa' o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará".
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