Projeto de Lei
PL 3298/2021
Altera as Leis nº 9.065, de 12 de fevereiro de 1998, 5.197, de 3 de janeiro de 1967 e 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a caça no Brasil, e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
01 de out, 15:57CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016), ao qual esta proposição está apensada.
16 de nov, 09:52CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-6268/2016
27 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/21 PAG 476
Documento27 de out, 14:35CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
26 de out, 20:04MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6268/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento24 de set, 09:03MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3298/2021, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Altera as Leis nº 9.065, de 12 de fevereiro de 1998, 5.197, de 3 de janeiro de 1967 e 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a caça no Brasil, e dá outras providências.".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CMADS
- Regime
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 6268/2016
- Último andamento
- 01 de out, 15:57 · Notificacao para Publicação Intermediária
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.