PL 3299/2023

03 de jul, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 2947/2023, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), para o PL 2947/2023, ao qual esta proposição está apensada.

04 de ago, 16:39CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 636

01 de ago, 13:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2947/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de jun, 11:24MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3299/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ruy Carneiro (PSC/PB), que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril e 2014, para dispor sobre as aplicações de internet por assinatura".