Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o diagnóstico e tratamento de trombofilias nas mulheres.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um relator para a próxima comissão em 08/09/2026. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o parecer da deputada Laura Carneiro em 02/09/2026, concluindo que o texto não gera impacto no orçamento público.
Próximo passo
Aguardar a designação de um novo relator para analisar o projeto em outra comissão.
No debate
O deputado Merlong Solano conduziu a reunião da Comissão de Finanças e Tributação em 02/09/2026, onde os parlamentares votaram projetos em bloco sem apresentação de argumentos sobre o mérito desta proposta específica. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
02 de set · Deputados analisam viabilidade orçamentária para novos pisos salariais e armas · 2 falas
Anunciou o projeto como parte integrante de um bloco de votação.
Ver fala completaAnunciou o projeto integrante do bloco dois para votação.
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Fernanda PessoaPSDRelator do projeto
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do sistema de saúde
A relatora apoia o mérito do projeto, mas propõe um substitutivo para ampliar o atendimento a todas as pessoas com trombofilia, sem distinção de gênero.
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Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do sistema de saúde
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
08 de set · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2026, Letra C.
04 de set · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de set · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de set · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
31 de ago · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 330/23, com emenda, e do Substitutivo Comissão de Saúde, com subemenda.
31 de ago · CFT
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
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