PL 3303/2012

14 de nov, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2104/2011 (principal).

20 de out, 09:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2104/2011

15 de jul, 10:02CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2104/2011

20 de fev, 21:29MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-461/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de nov, 14:47CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2104/2011

04 de fev, 09:08MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

04 de fev, 09:06MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de mar, 16:23CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 13/03/2012

12 de mar, 10:02MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2104/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

29 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 01/03/12 PÁG 4844 COL 01.

29 de fev, 17:33PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3303/2012, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que: "Institui pensão especial aos "Filhos Órfãos de Pais Vivos"".