PL 3303/2021

27 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.643, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes, (Sessão Deliberativa Extraordinária de 27/11/2024 - 13:55 - 211ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

26 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.

04 de nov, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4643/2020, por ter sido aprovado o REQ 4408/2024 que está apensado ao primeiro.

04 de nov, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4408/2024,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4643/2020.

21 de mai, 00:00CASPArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 14:44CASPArquivada

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-1442/2019

15 de dez, 15:36MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4112/2021.

02 de dez, 20:15MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3726/2021.

27 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/21 PAG 487

27 de out, 10:13CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

26 de out, 20:07MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1442/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de set, 13:56MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3303/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a instalação de equipamento para recebimento do pagamento efetuado por cartão magnético de débito e/ou de crédito nas praças de pedágio".