Projeto de Lei
Dispõe sobre a Profissionalização da Arbitragem no Esporte e dá Outras Providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Alexandre LindenmeyerPTPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Trabalho aprova medidas para ampliar direitos de trabalhadores rurais
O deputado conduziu a sessão anunciando o projeto em discussão e a leitura do parecer pelo relator
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Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Comissão de Trabalho altera comando e avança na análise de propostas legislativas
Colocou em votação e aprovou o requerimento de adiamento da discussão da matéria.
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Ossesio SilvaREPUBLICANOS
17 de set de 2025 · Deputados avançam em votações de propostas sobre mercado de trabalho brasileiro
O deputado defende a aprovação do projeto, destacando que ele reconhece a importância dos árbitros e garante a proteção legal e a qualificação profissional desses trabalhadores.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Trabalho e Emprego
28 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
27 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra A.
27 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de nov de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de out de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17 de out de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/10/2025)
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