Projeto de Lei

PL 3304/2025

Institui o Dia Nacional da Luta pela Liberdade, a ser celebrado anualmente em 9 de julho.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCULT Apresentada em 09 de jul de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Marcos Pollon PL

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Segurança Pública

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional da Luta pela LiberdadeJulhodata comemorativaCalendário Oficial de Datas e Eventos BrasileiroRevolução Constitucionalista (1932)Marcha pela Liberdadedefesaarma de fogo.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

24 de jul, 11:04CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
23 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/07/2025.
18 de jul, 12:26MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
09 de jul, 09:06MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3304/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Institui o Dia Nacional da Luta pela Liberdade, a ser celebrado anualmente em 9 de julho".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 24 de jul, 11:04 · Recebimento