PL 3305/2015

21 de set, 11:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4347/2023.

20 de fev, 20:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-289/2019.

20 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de out, 09:19CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/15 PAG 54 COL 01.

21 de out, 10:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3668/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

14 de out, 18:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3305/2015, pelo Deputado Marcos Soares (PR-RJ), que: "Altera dispositivos da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais), relativos à citação por edital".