PL 3306/2021

31 de ago de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra B.

30 de ago de 2023 · CCJC

Recebimento

30 de ago de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Designação de Relator(a)

29 de ago de 2023 · CSPCCO

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de ago de 2023 · CSPCCO

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

23 de ago de 2023 · CSPCCO

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de ago de 2023 · CSPCCO

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/08/2023)

08 de ago de 2023 · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.

08 de ago de 2023 · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).

19 de jun de 2023 · CSPCCO

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

06 de jun de 2023 · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de jun de 2023 · CSPCCO

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN) e Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP).

01 de jun de 2023 · CSPCCO

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de mai de 2023 · CSPCCO

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sargento Gonçalves.

30 de mai de 2023 · CSPCCO

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Delegada Katarina, pela Deputada Delegada Ione.

16 de mai de 2023 · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

09 de mai de 2023 · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação deste,na forma do substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Mulher.

09 de mai de 2023 · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).

12 de abr de 2023 · CSPCCO

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar de 2023 · CSPCCO

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar de 2023 · CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

31 de jan de 2023 · CSPCCO

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Major Fabiana, deixou de ser membro da Comissão

29 de ago de 2022 · CSPCCO

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2022 a 29/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

18 de jul de 2022 · CSPCCO

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/07/2022)

15 de jul de 2022 · CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Major Fabiana (PL-RJ)

→ Aguardando Encaminhamento

11 de jul de 2022 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 12/07/2022, Letra A.

→ Aguardando Designação de Relator(a)

11 de jul de 2022 · CSPCCO

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

11 de jul de 2022 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul de 2022 · CMULHER

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

→ Aguardando Designação de Relator(a)

06 de jul de 2022 · CMULHER

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de jul de 2022 · CMULHER

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

06 de jul de 2022 · CMULHER

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ) e Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

06 de jul de 2022 · CMULHER

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

06 de jul de 2022 · CMULHER

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

01 de jul de 2022 · CMULHER

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marina Santos, pela aprovação, com substitutivo.

01 de jul de 2022 · CMULHER

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Marina Santos (REPUBLIC/PI).

14 de jun de 2022 · CMULHER

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Marina Santos para reexame.

14 de jun de 2022 · CMULHER

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.

08 de jun de 2022 · CMULHER

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.

01 de jun de 2022 · CMULHER

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de mai de 2022 · CMULHER

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/05/2022)

18 de mai de 2022 · CMULHER

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Marina Santos, pela aprovação, com Substitutivo.

18 de mai de 2022 · CMULHER

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Marina Santos (REPUBLIC/PI).

10 de nov de 2021 · CMULHER

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

29 de out de 2021 · CMULHER

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2021)

28 de out de 2021 · CMULHER

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marina Santos (PL-PI)

→ Aguardando Encaminhamento

27 de out de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/21 PAG 490

→ Aguardando Designação de Relator(a)

27 de out de 2021 · CMULHER

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

26 de out de 2021 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de set de 2021 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3306/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Concede atendimento prioritário às mulheres em todas as Delegacias de Polícias do país".