PL 3307/2015

01 de jul, 10:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 8.092/2017, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

01 de jul, 10:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).

15 de mai, 21:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2024)

25 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

20 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 21/11/19 PÁG 729, Letra B.

20 de nov, 11:45CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de nov, 11:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-8092/2017 apensada.

06 de nov, 10:00CCTIPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de nov, 10:00CCTIPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do Relator, Dep. Zé Vitor, pelo Dep. David Soares.

30 de out, 17:01CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/10/2019 a 30/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de out, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/10/2019)

15 de out, 20:20CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL 8092/2017, apensado, com substitutivo.

15 de out, 20:20CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCTCI, pelo Deputado Zé Vitor (PL-MG).

09 de jul, 00:00CCTIPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

03 de jul, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator

27 de jun, 16:44CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, e do PL 8092/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

27 de jun, 16:44CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Zé Vitor (PL-MG).

15 de abr, 00:00CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2019)

02 de abr, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PR-MG)

19 de mar, 21:32MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

13 de mar, 19:00CCTIPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Claudio Cajado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de dez, 15:44CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

21 de mai, 00:00CCTIPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA)

16 de mai, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

08 de mai, 10:38CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação deste, do PL 8092/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

08 de mai, 10:38CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Claudio Cajado (PP-BA).

11 de abr, 14:00CCTIPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Luciano Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

10 de abr, 23:59CCTIPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Claudio Cajado, deixou de ser membro da Comissão

13 de dez, 11:56CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Luciano Braga (PRB-BA), pela aprovação deste, e do PL 8092/2017, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

13 de dez, 11:56CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Pastor Luciano Braga (PRB-BA).

07 de dez, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Luciano Braga (PRB-BA)

28 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 29/11/17 PÁG 664 COL 01, Letra A.

23 de nov, 15:55CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, com a proposição PL-8092/2017 apensada.

23 de nov, 15:48CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de nov, 09:30CDCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

08 de nov, 09:30CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, e do PL 8092/2017, apensado, com substitutivo.

08 de nov, 09:30CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDC, pelo Dep. Rodrigo Martins

08 de nov, 09:30CDCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Severino Ninho (PSB-PE).

06 de nov, 21:04CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de out, 09:30CDCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vinicius Carvalho.

25 de out, 14:23CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de out, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/10/2017)

11 de out, 13:52CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação do PL 3307/2015 e do PL 8092/2017, apensado, com substitutivo.

11 de out, 13:52CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

28 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 7.122/2017, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o Requerimento n. 7.122/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei 8.092/2017 e 3.307/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se

19 de set, 16:15CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2017)

04 de set, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)

29 de ago, 16:54PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7122/2017, pelo Deputado Marcos Soares (DEM-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8.092, de 2017, do Projeto de Lei nº 3.307, de 2015".

24 de ago, 16:28CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-8092/2017 apensada.

23 de ago, 00:00CCTIPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

22 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense-se a este(a) o(a) PL-8092/2017. Tendo em vista esta apensação, revejo o despacho aposto ao PL 3.307/2015, para determinar que em decorrência da apensação do PL 8.092/2017, a Comissão de Defesa do Consumidor também deverá se manifestar quanto ao mérito da proposição.

15 de ago, 18:49CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de ago, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2017)

02 de ago, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Luciano Braga (PRB-BA)

20 de jun, 16:42CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

20 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

19 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CCJC o Memo nº 115/2017 - COPER solicitando a devolução deste.

14 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 6.532/2017, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 6.532/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.307/2015 do Projeto de Lei n. 2.661/2015. Submeta-se o Projeto de Lei n. 3.307/2015 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva (art. 24, II, do RICD) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.307/2015: à CCTCI, à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

01 de jun, 15:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2661/2015

23 de mai, 20:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6532/2017, pelo Deputado Marcos Soares (DEM-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.307, de 2015, do Projeto de Lei nº 2.661, de 2015".

28 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/15 PÁG 646 COL 01.

28 de out, 17:02CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

27 de out, 11:15MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2661/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

14 de out, 18:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3307/2015, pelo Deputado Marcos Soares (DEM-RJ), que: "Dispõe sobre o envio de mensagem de texto SMS pelas operadoras de telefonia celular e dá outras providências".