Projeto de Lei
PL 3307/2019
Dispõe sobre financiamento de equipamentos destinados a geração de eletricidade a partir de energia solar.
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
04 de jul, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 210.
Documento04 de jul, 16:37CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
01 de jul, 11:35MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1961/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento04 de jun, 18:12SEPRO(SGM)Arquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3307/2019, pelo Deputado David Soares (DEM/SP), que "Dispõe sobre financiamento de equipamentos destinados a geração de eletricidade a partir de energia solar".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Órgão
- PLEN
- Regime
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 1961/2019
- Último andamento
- 30 de nov, 00:00 · Arquivamento
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