Projeto de Lei
PL 1961/2019
Dispõe sobre financiamento de projetos de geração de energia elétrica de origem fotovoltaica.
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Sobre o projeto
Altera a Lei nº 9.365, de 1996.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
01 de jul, 11:35MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3307/2019.
Documento07 de mai, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 564.
Documento07 de mai, 16:37CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
06 de mai, 10:05MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7255/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento02 de abr, 18:34PLENAguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1961/2019, pelo Deputado Helio Lopes (PSL-RJ), que: "Dispõe sobre financiamento de projetos de geração de energia elétrica de origem fotovoltaica".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Órgão
- PLEN
- Regime
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 7255/2017
- Último andamento
- 30 de nov, 00:00 · Arquivamento
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