PL 7255/2017

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

16 de jun, 14:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1905/2021.

06 de mai, 10:05MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1961/2019.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1609/2015

21 de dez, 12:17MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11229/2018.

18 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/04/17 PÁG 377 COL 01.

18 de abr, 16:20CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

12 de abr, 15:18MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1609/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de mar, 16:46PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7255/2017, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para incentivar a aquisição de sistemas fotovoltaicos para realização de micro e minigeração distribuída de energia elétrica".