PL 3308/2020

10 de set, 21:04CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2025).

27 de ago, 14:15CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 3308/2020, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1093/2023, apensado.

27 de ago, 14:15CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

06 de ago, 12:36CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), a pedido, para reformulação do parecer.

09 de jul, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr.Frederico.

17 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Zacharias Calil.

10 de jun, 16:57CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste e do PL 1093/2023, apensado.

10 de jun, 16:57CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de set, 11:09CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

26 de set, 19:45CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de abr, 21:49MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1093/2023.

19 de abr, 21:19CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

01 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

01 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

12 de mai, 15:31CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2021 a 28/04/2021 19:38:00). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

14 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido sem manifestação em virtude de designação de novo relator pelo Presidente.

14 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2021)

13 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

11 de mar, 16:26CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

08 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/20 PÅG 436.

04 de dez, 09:04MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de jun, 15:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3308/2020, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Altera a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, para dispor sobre as condições do transporte de pacientes em urgências psiquiátricas".