Projeto de Lei
Revoga a Lei nº 7.290, de 19 de dezembro de 1984, que define a atividade do Transportador Rodoviário Autônomo de Bens.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.
16 de dez, 19:11CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
16 de dez, 16:05CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
03 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
26 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
27 de out, 21:57CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
22 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Flávio Nogueira.
22 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
15 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
08 de out, 10:10CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator
01 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
24 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
10 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de set, 20:09CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Documento03 de set, 20:09CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).
Documento29 de out, 20:27CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
24 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2024)
23 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Expedição de Documento
Designado relator Dep. Zé Trovão (PL -SC).
Documento23 de set, 09:48CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC)
12 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.
12 de set, 17:01CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CVT.
11 de set, 15:39MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento26 de ago, 15:53MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3308/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), que "Revoga a Lei nº 7.290, de 19 de dezembro de 1984, que define a atividade do Transportador Rodoviário Autônomo de Bens".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.