PL 3317/2021

25 de mai, 10:06CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-461/2020

10 de jun, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 5882/2005, ao qual esta proposição está apensada.

07 de jun, 14:56MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1974/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei no 3317, de 2021".

01 de nov, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 5882/2005, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/21 PAG 300

09 de nov, 19:02CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

09 de nov, 15:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-461/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de set, 10:45MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3317/2021, pelas Deputadas Marília Arraes (PT/PE) e Benedita da Silva PT, que "Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, para dispor sobre as comissões de heteroidentificação, na forma que especifica".

07 de jun de 2024REQ 1974/2024Desapensação

Maria Arraes (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei no 3317, de 2021.