PL 461/2020

25 de mai, 10:06CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7485/2014

10 de jun, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 5882/2005, ao qual esta proposição está apensada.

07 de jun, 14:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1974/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei no 3317, de 2021".

01 de nov, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 5882/2005, ao qual esta proposição está apensada.

09 de nov, 15:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3317/2021.

12 de mar, 11:47CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

13 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/20 PÅG 548

13 de abr, 11:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7485/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 03/03/2020 (revisão do Sileg).

03 de mar, 16:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 461/2020, pelos Deputados Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e outros, que: "Altera a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para vedar a realização de procedimentos de heteroidentificação racial".

07 de jun de 2024REQ 1974/2024Desapensação

Maria Arraes (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei no 3317, de 2021.