PL 3318/2023

28 de mai, 23:32CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

16 de mai, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2024)

15 de mai, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

07 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 08/11/2023, Letra A.

07 de nov, 12:51CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CE.

07 de nov, 12:08CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de out, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

24 de out, 14:27CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação.

24 de out, 14:27CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de ago, 22:26CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2023)

04 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

03 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 708

03 de ago, 11:02CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

01 de ago, 13:18MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de jun, 20:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3318/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a inserção de reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcDs) nas vagas destinadas à ampla concorrência".