Projeto de Lei
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de nov, 10:09CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-239/2011
08 de jul, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 239/2011, ao qual esta proposição está apensada.
16 de abr, 15:44CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-239/2011
19 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 239/2011, ao qual esta proposição está apensada.
29 de mar, 19:23CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-239/2011
20 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09 de fev, 13:34MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-154/2015.
Documento03 de fev, 19:56PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 154/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 17/03/11 PÁG 11963 COL 02.
Documento16 de mar, 17:25MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-239/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento09 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 10/02/11 PÁG 5522 COL 01.
Documento09 de fev, 16:58PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 332/2011, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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