PL 332/2020

22 de dez, 18:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5846/2025 à proposição PL 4393/2023.

21 de set, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4393/2023.

05 de mai, 17:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1041/2022.

29 de mar, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-403/2020.

04 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/20 PÁG 166

03 de mar, 17:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1968/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

03 de mar, 17:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1968/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

14 de fev, 16:45MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 332/2020, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para assegurar aos passageiros franquia de bagagem no transporte aéreo".