PL 3320/2019

18 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 7372/2017, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 10:22CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-11034/2018

26 de ago, 11:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4375/2019.

05 de jul, 16:25CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-11034/2018

24 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/2019.

19 de jun, 10:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-11034/2018. Em decorrência dessa apensação, determino que a CDEICS seja incluída na distribuição da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de jun, 20:50SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3320/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre alimentos industrializados e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização de alimentos orgânicos destinados ao consumo humano".