Projeto de Lei
Dispõe sobre a (Seanima), Semana de Proteção aos Direitos dos Animais.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de dez, 17:13MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-5336/2025 à proposição PL-4453/2024.
13 de mar, 15:07MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-4453/2024 à proposição PL-3321/2021.
13 de mar, 15:05MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4453/2024.
Documento27 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/21 PAG 501
Documento26 de out, 20:11MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1202/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento27 de set, 11:16MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3321/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Dispõe sobre a (Seanima), Semana de Proteção aos Direitos dos Animais.".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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