Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios ou cisternas para o acúmulo de água da chuva no território brasileiro.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de abr, 16:49CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.
12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.
06 de mai, 14:52CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2750/2003
02 de jul, 14:29CDUTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-2750/2003
11 de mai, 10:37CMETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CME, apensado ao PL-2750/2003
26 de out, 17:19CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2750/2003
20 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-375/2007 em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.DCD 21 04 07 PAG 18254 COL 01
Documento28 de fev, 15:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento20 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/04/2004 PÁG 17649 COL 02.
Documento16 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se este ao PL-2750/2003.DCD 21 04 04 pág 17649 col 02.
Documento06 de abr, 18:20PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Jurandir Boia (PSB-AL).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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