PL 3325/2023

18 de set, 17:22CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de set, 17:15CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2024)

03 de set, 17:15CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

20 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra A.

20 de mai, 09:12CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de mai, 15:45CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

15 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

24 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento aprovado do Deputado Duarte Gonçalves Jr.

18 de abr, 16:05CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA), pela rejeição.

18 de abr, 16:05CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Keniston Braga (MDB/PA).

09 de out, 19:40CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de set, 14:13CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)

21 de set, 14:11CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA)

03 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 730

03 de ago, 15:21CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

01 de ago, 13:18MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de jul, 13:46MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3325/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Dispõe sobre a obrigação de implementação de mangueiras transparentes nos postos de combustíveis, visando garantir a transparência e a segurança nas operações de abastecimento de veículos".