PL 3326/2019

01 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

01 de out, 22:49MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/10/2025 22:49:00. Não foram apresentados recursos.

22 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 23/09/2025).

19 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 20/09/2025, Letra A.

19 de set, 10:52CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de set, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de set, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

10 de set, 12:14CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), pela rejeição.

10 de set, 12:14CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR).

17 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), a pedido

11 de jun, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de mai, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

07 de mai, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator.

23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

04 de jun, 14:25CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), pela aprovação.

04 de jun, 14:25CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR).

19 de abr, 21:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Nishimori, deixou de ser membro da Comissão

25 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PL-PR)

16 de mar, 16:10CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Júnior Mano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

08 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)

08 de out, 11:55CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação.

08 de out, 11:55CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Júnior Mano (PL-CE).

05 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)

27 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 239.

27 de jun, 16:49CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

26 de jun, 14:44MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de jun, 12:09SEPRO(SGM)Arquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3326/2019, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Dispõe sobre a atividade pesqueira embarcada para a captura das espécies de camarão que especifica e adota outras providências".