Projeto de Lei
Dispõe sobre a atividade pesqueira embarcada para a captura das espécies de camarão que especifica e adota outras providências.
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Quem mais falou
Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Deputados analisam prioridades do setor agropecuário no orçamento de 2025
O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaRodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
11 de jun de 2025 · Comissão de agricultura aprova novas regras para o escoamento da produção rural
O presidente retirou o projeto de ofício da pauta de votações.
Ver fala completaRodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
07 de mai de 2025 · Comissão de agricultura elege presidente e vota pauta prioritária do setor
O deputado retirou o projeto da pauta a pedido do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
01 de out de 2025 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
01 de out de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/10/2025 22:49:00. Não foram apresentados recursos.
22 de set de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 23/09/2025).
19 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 20/09/2025, Letra A.
19 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Arquivada
17 de set de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de set de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
10 de set de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), pela rejeição.
10 de set de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR).
17 de jun de 2025 · CAPADR
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), a pedido
11 de jun de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
21 de mai de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
07 de mai de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do relator.
23 de abr de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
04 de jun de 2024 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), pela aprovação.
04 de jun de 2024 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR).
19 de abr de 2023 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar de 2023 · CAPADR
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)
30 de mar de 2023 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR)
31 de jan de 2023 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Nishimori, deixou de ser membro da Comissão
25 de mar de 2021 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PL-PR)
16 de mar de 2021 · CAPADR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de mar de 2021 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Júnior Mano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
08 de nov de 2019 · CAPADR
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)
08 de out de 2019 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação.
08 de out de 2019 · CAPADR
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Júnior Mano (PL-CE).
05 de set de 2019 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23 de ago de 2019 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)
22 de ago de 2019 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)
→ Aguardando Encaminhamento
27 de jun de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 239.
→ Arquivada
27 de jun de 2019 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de jun de 2019 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05 de jun de 2019 · SEPRO(SGM)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3326/2019, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Dispõe sobre a atividade pesqueira embarcada para a captura das espécies de camarão que especifica e adota outras providências".
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